Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Boutique Valéria Almeida, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer disposição, não utilize o site.

2. Sobre a Boutique

A Boutique Valéria Almeida é um estabelecimento de moda feminina com atividade de comércio eletrônico, operando em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Decreto nº 7.962/2013 (regulamentação do comércio eletrônico).

3. Cadastro e Conta

• Você deve fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas no cadastro
• É responsável pela segurança de sua senha — não a compartilhe com terceiros
• Menores de 18 anos devem ter autorização de um responsável legal
• Reservamo-nos o direito de suspender contas com informações falsas ou atividades irregulares

4. Produtos e Preços

• As imagens dos produtos são ilustrativas; pequenas variações de cor podem ocorrer por conta de configurações de monitor
• Os preços estão em Reais (R$) e incluem os impostos aplicáveis
• Nos reservamos o direito de alterar preços sem aviso prévio, mas o preço válido é o exibido no momento da finalização do pedido
• Em caso de erro de preço evidente (por exemplo, produto listado a R$ 0,01), o pedido poderá ser cancelado e o valor estornado

5. Pedidos e Pagamentos

• O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento
• Os pagamentos são processados pelo MercadoPago, plataforma certificada e segura
• Pedidos suspeitos de fraude poderão ser cancelados sem aviso prévio
• Aceitamos as formas de pagamento disponíveis no checkout

6. Entrega

• Os prazos de entrega são estimados e podem variar por fatores externos (greves, feriados, distância)
• Não nos responsabilizamos por atrasos causados por erro de endereço informado pelo cliente
• O risco sobre o produto passa ao cliente após a entrega confirmada

7. Trocas e Devoluções (CDC)

Em conformidade com o Art. 49 do CDC:

• Direito de arrependimento: você pode cancelar a compra em até 7 dias corridos após o recebimento, sem necessidade de justificativa, para compras realizadas online
• Para troca por defeito: prazo de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para duráveis
• O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem uso e com etiquetas
• Entre em contato pelo WhatsApp ou e-mail para iniciar o processo

8. Uso Aceitável

É proibido:

• Usar o site para fins fraudulentos ou ilegais
• Reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente o conteúdo do site sem autorização
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização
• Realizar engenharia reversa ou qualquer tentativa de comprometer a segurança do sistema

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logos, layout) é de propriedade da Boutique Valéria Almeida e está protegido pela legislação de direitos autorais. O uso não autorizado é vedado.

10. Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de uso inadequado do site, falhas de internet fora do nosso controle, ou atos de terceiros. Nossa responsabilidade limita-se ao valor da compra realizada.

11. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.

12. Foro e Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais litígios serão submetidos ao foro da comarca de São Paulo, SP, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro do seu domicílio.

13. Alterações

Podemos revisar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor assim que publicadas. Recomendamos verificar esta página periodicamente.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@boutique.com | WhatsApp: (11) 4798-3450